Dossiê/Processo 42811 - (4)procuração, tabelião, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1959. Marita Silveira Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1959. (2)certidão de recibo firma, pelo Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1959. anexo, Projeto de lei da Câmara, 1958. anexo, (2)Carta enviada ao Impetrado, 1959. (21)cópia da procuração, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ,1959. Marita Silveira, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1959. custas processuais, 1959. boletim de serviço(2). relação nominal anexa à ordem de serviço, nº2883, 1959. Boletim de serviço Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959.

Área de identidad

Código de referencia

42811

Título

(4)procuração, tabelião, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1959. Marita Silveira Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1959. (2)certidão de recibo firma, pelo Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. Rua do Carmo, 60, RJ, 1959. anexo, Projeto de lei da Câmara, 1958. anexo, (2)Carta enviada ao Impetrado, 1959. (21)cópia da procuração, Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ,1959. Marita Silveira, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1959. custas processuais, 1959. boletim de serviço(2). relação nominal anexa à ordem de serviço, nº2883, 1959. Boletim de serviço Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, 1959.

Fecha(s)

  • 1959; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 129f.

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram domiciliados em Campos, estado do RJ , Recife, PE e Fortaleza, Ceará. Todos eram de nacionalidade; brasileira, funcionários do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, autarquia federal sediada à Rua México, 128, RJ. Obtiveram reclassificação de acordo com o Decreto nº 23504 de 14/08/1947, mas as mudanças não foram totalmente cumpridas. Pediram notificação do réu e pagamento da diferença de vencimentos entre 1946 e 1958;O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública negou a segurança impetrada. Decreto nº 23.504 (14/08/1917); Artigo 1º da Lei nº 1533; Lei nº 10/1958 Artigo 77.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rocha, Gerkes de Séllos (autor); Rocha, Cinira Ferraz; Espírito Santo, José Mozart Erthal do (autor); Gavinho, Almerinda da Costa (autor); Leal, Izaac e outros (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cleide (26-03-09)

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47236 (número do documento)

        Área de Ingreso