Dossiê/Processo 42727 - 4 procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ 1963. 16 protocolo 1963. 4 Diário Oficial 04/12/1962.24/12/1962. 28/11/1962. 25/04/1961. 2Diário do Congresso Nacional 13/04/1961, 11/11/1962. 2 custas processuais 1963 1965. lei 3.826 de 1960. lei 3.780 de 1960. lei 3.414 de 1953

Zona de identificação

Código de referência

42727

Título

4 procuração tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ 1963. 16 protocolo 1963. 4 Diário Oficial 04/12/1962.24/12/1962. 28/11/1962. 25/04/1961. 2Diário do Congresso Nacional 13/04/1961, 11/11/1962. 2 custas processuais 1963 1965. lei 3.826 de 1960. lei 3.780 de 1960. lei 3.414 de 1953

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 166p

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Defesa Pública (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do Supremo Tribunal Militar, com base na Constituição Federal, artigo 141 e na lei 1.533 de 31/12/1951, requereram a inclusão nos vencimentos dos servidores aposentados da Justiça Militar os benefícios do acréscimo de 44

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Magalhães, Plínio de (autor); Barreto, Segismundo Gonçalves Caldas (autor); Siqueira, Aristarco Gonçalves (autor); Castro, Octávio Silvério de (autor); Addor Filho, Alexander Magno (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48986 (número do documento)

        Área de ingresso