Dossiê/Processo 42474 - 3procuração 1953. custas processuais 1954. lei 200 de 1947. artigo 1º de LICC. artigo 4º das Disposições Transitórias da lei 234, de 28/10/1936. lei 5.622 de 1929. decreto 20.910 de 1930. decreto lei 1.713 de 28/10/1939

Zone d'identification

Cote

42474

Titre

3procuração 1953. custas processuais 1954. lei 200 de 1947. artigo 1º de LICC. artigo 4º das Disposições Transitórias da lei 234, de 28/10/1936. lei 5.622 de 1929. decreto 20.910 de 1930. decreto lei 1.713 de 28/10/1939

Date(s)

  • 1954 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 35f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, funcionários públicos civis, oficiais administrativos do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, lotados na Alfândega de Niterói, requereram a apostila de seus títulos na letra O, beneficiados pela lei 200 de 1947 e a lei de Introdução do Código Civil artigo 1º. Sentença: o processo encontra-se inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Iecker, Mercedelha (autor); Braune, Aline Marieta (autor); Vasconcelos, João Lemos de (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcante de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50468 (número do documento)

        Accession area