Dossiê/Processo 30679 - 3 cartas de contratação, 1936, 1937. carta de nomeação assinada pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1938. boletim do IPASE, 1944. Diário Oficial, 13/06/1944, 25/08/1939, 10/06/1947, 28/07/1947, 30/08/1947. procuração passada no tabelião Antonio Carlos Penafiel, rua do Ouvidor, 56, em 1949. título de contador provisionado do Minsitério da Educação e Saúde Pública, 1932. Diário da Justiça, 17/03/1951. decreto 24563 de 03/07/1934, art 98. decreto 20158 de 1931. decreto 1339 de 1905

Área de identidad

Código de referencia

30679

Título

3 cartas de contratação, 1936, 1937. carta de nomeação assinada pelo presidente da República Getúlio Vargas, 1938. boletim do IPASE, 1944. Diário Oficial, 13/06/1944, 25/08/1939, 10/06/1947, 28/07/1947, 30/08/1947. procuração passada no tabelião Antonio Carlos Penafiel, rua do Ouvidor, 56, em 1949. título de contador provisionado do Minsitério da Educação e Saúde Pública, 1932. Diário da Justiça, 17/03/1951. decreto 24563 de 03/07/1934, art 98. decreto 20158 de 1931. decreto 1339 de 1905

Fecha(s)

  • 1949; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 353f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, ocupante do cargo efetivo da classe C da carreira de contador, moveu a ação por conta da ilegalidade na promoção de outros contadores sem as devidas exigências do diploma científico, não tendo sido o autor promovido por isso. Requereu sua promoção e o pagamento das diferenças de vencimentos. A ação foi julgada procedente. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. O réu ofereceu embargos, que foram aceitos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bulcão, José Libório (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/12/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44692 (número do documento)

        Área de Ingreso