Dossiê/Processo 34824 - 23 procuração n° 45, 48, 47, 30, 13, e outros, 1948 - 1954. 3 procuração, tabelião, 16, 1956. procuração, tabelião, 1, 1956. 4 procuração, tabelião 24, 1956. 3 procuração, tabelião, 3, 1956. procuração, tabelião 20, 1956. 4 procuração, tabelião, 15, 1956. procuração, tabelião 10, 1956. procuração, tabelião, 13, 1956. procuração, tabelião 55, 1956. procuração, tabelião 28, 1956. procuração, tabelião, 9 1956. procuração, tabelião 25, 1956. 10 apostila, 1949/1955

Zona de identificação

Código de referência

34824

Título

23 procuração n° 45, 48, 47, 30, 13, e outros, 1948 - 1954. 3 procuração, tabelião, 16, 1956. procuração, tabelião, 1, 1956. 4 procuração, tabelião 24, 1956. 3 procuração, tabelião, 3, 1956. procuração, tabelião 20, 1956. 4 procuração, tabelião, 15, 1956. procuração, tabelião 10, 1956. procuração, tabelião, 13, 1956. procuração, tabelião 55, 1956. procuração, tabelião 28, 1956. procuração, tabelião, 9 1956. procuração, tabelião 25, 1956. 10 apostila, 1949/1955

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

01v 197p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 24 suplicantes eram funcionários civis do Ministério da Guerra, com mais de 5 anos de serviço público. Citaram o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 23, para pedirem equiparação a funcionários efetivos de suas carreiras, com categorias, diferença de vencimentos, apostilamento de títulos, promoções de direito. O juiz julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Houve recurso extraordinário, mas não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Nascimento, José do (autor); Bessa, Simeão do Albuquerque (autor); Silva, Severino Guilherme da (autor); Santos, João Romão dos (autor); Almeida, José Tavares de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40246 (número do documento)

        Área de ingresso