Dossiê/Processo 40523 - 22 conhecimento de imposto predial, 1960, 1962 e 1964. recorte de jornal Correio do Povo, 13/07/1965, 29/06/1965. 2 guia para pagamento da taxa judiciária, 1965. 8 guia de recolhimento, 1965. 8 procuração, tabelião Osmar Lopes Porto Alegre, RS, 1965. tabelião Otto Bélgio Trindade, Porto Alegre, RS, 1965. tabelião Moacir Dornelles Porto Alegre, RS, 1965. tabelião Hugo Azevedo Coutinho Rua Senador Dantas 84-C, RJ, 1965. tabelião José Augusto Medeiros Pereira Rua General Andrade Neves, 9, Porto Alegre, RS, 1958. substabelecimento de procuração, 1965. telegrama, 1965. Lei nº 4494. lei nº 4380 de 1964. Lei nº 1533 de 1951

Área de identificação

Código de referência

40523

Título

22 conhecimento de imposto predial, 1960, 1962 e 1964. recorte de jornal Correio do Povo, 13/07/1965, 29/06/1965. 2 guia para pagamento da taxa judiciária, 1965. 8 guia de recolhimento, 1965. 8 procuração, tabelião Osmar Lopes Porto Alegre, RS, 1965. tabelião Otto Bélgio Trindade, Porto Alegre, RS, 1965. tabelião Moacir Dornelles Porto Alegre, RS, 1965. tabelião Hugo Azevedo Coutinho Rua Senador Dantas 84-C, RJ, 1965. tabelião José Augusto Medeiros Pereira Rua General Andrade Neves, 9, Porto Alegre, RS, 1958. substabelecimento de procuração, 1965. telegrama, 1965. Lei nº 4494. lei nº 4380 de 1964. Lei nº 1533 de 1951

Data(s)

  • 1965; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Banco Nacional de Habitação(réu) . Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre outros suplicantes, Joaquim dos Santos Lopes Dias, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, profissão engenheiro, residente em Avintes, Vila Nova de Gaia, Portugal, vem impetrar mandado de segurança contra o Banco Nacional de Habitação e Delegacia Regional do Imposto de Renda por exigir a contribuição compulsória, da qual o impetrante é isento. Processo cancelado pelo desinteresse da parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Dias, Joaquim dos Santos Lopes (autor); Pires, Heitor (autor); Toledo, Sérgio Oliveira de (autor); Gauss, Vicentina (autor); Dornelles, Mary de Freitas e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47760 (número do documento)

        Área de ingresso