Dossiê/Processo 31701 - (2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. (11) balanças gerais do ato ativo e passivo da ré, em 1954 e 1956. diário da justiça, de 03/07/1957. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. Código do Processo Civil, artigos 291, 224, 294. lei 2123, de 01/12/1953. lei 499, artigo 16 de 28/11/1948. lei 2418, de 01/12/1955. lei 2188, de 03/03/1954. lei 94, de 06/09/1947. decreto 42385, de 30/09

Área de identidad

Código de referencia

31701

Título

(2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. (11) balanças gerais do ato ativo e passivo da ré, em 1954 e 1956. diário da justiça, de 03/07/1957. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. Código do Processo Civil, artigos 291, 224, 294. lei 2123, de 01/12/1953. lei 499, artigo 16 de 28/11/1948. lei 2418, de 01/12/1955. lei 2188, de 03/03/1954. lei 94, de 06/09/1947. decreto 42385, de 30/09

Fecha(s)

  • 1957; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 127f.

Área de contexto

Nombre del productor

Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era residente na Rua Pinto Guedes, 132, profissão advogado e Assistente Jurídico da Estrada de Ferro Central do Brasil, e requereu ser enquadrado conforme a Lei nº 2123 de 01/12/1953 e classificado conforme a Lei nº 499 de 28/11/1948, artigo 16, portanto como titular da função que exercia, equivalente a cargos do padrão. Requereu ainda a diferença dos vencimentos a partir da data de vigência da lei. O juiz julgou procedente a ação ex officio. A ré, não se conformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Bitencourt, Eduardo Sergio de Oliveira (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30591 (número do documento)

        Área de Ingreso