Dossiê/Processo 31701 - (2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. (11) balanças gerais do ato ativo e passivo da ré, em 1954 e 1956. diário da justiça, de 03/07/1957. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. Código do Processo Civil, artigos 291, 224, 294. lei 2123, de 01/12/1953. lei 499, artigo 16 de 28/11/1948. lei 2418, de 01/12/1955. lei 2188, de 03/03/1954. lei 94, de 06/09/1947. decreto 42385, de 30/09

Área de identificação

Código de referência

31701

Título

(2) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1957. (11) balanças gerais do ato ativo e passivo da ré, em 1954 e 1956. diário da justiça, de 03/07/1957. procuração tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1957. Código do Processo Civil, artigos 291, 224, 294. lei 2123, de 01/12/1953. lei 499, artigo 16 de 28/11/1948. lei 2418, de 01/12/1955. lei 2188, de 03/03/1954. lei 94, de 06/09/1947. decreto 42385, de 30/09

Data(s)

  • 1957; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era residente na Rua Pinto Guedes, 132, profissão advogado e Assistente Jurídico da Estrada de Ferro Central do Brasil, e requereu ser enquadrado conforme a Lei nº 2123 de 01/12/1953 e classificado conforme a Lei nº 499 de 28/11/1948, artigo 16, portanto como titular da função que exercia, equivalente a cargos do padrão. Requereu ainda a diferença dos vencimentos a partir da data de vigência da lei. O juiz julgou procedente a ação ex officio. A ré, não se conformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Bitencourt, Eduardo Sergio de Oliveira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30591 (número do documento)

        Área de ingresso