Dossiê/Processo 29252 - (2) procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1955 e 1956. (9) notificações da divisão do imposto de renda, em 1955. Diário Oficial 1954. guia para recolhimento de depósitos e cauções , em 1956

Área de identidad

Código de referencia

29252

Título

(2) procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1955 e 1956. (9) notificações da divisão do imposto de renda, em 1955. Diário Oficial 1954. guia para recolhimento de depósitos e cauções , em 1956

Fecha(s)

  • 1956; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 172f.

Área de contexto

Nombre del productor

Perfumaria Mirta S/A (autora). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor moveu uma ação ordinária contra a união por conta de cobrança indevida de impostos e multas, por fatos não capitulados na lei com sujeitos de tributação. Assim requereram a anulação do lançamento de Imposto de Renda referentes aos exercícios de 1940 e 1942 a 1949, feitos pela Delegacia Regional de Imposto de Renda do Distrito Federal. A ação foi julgada em parte procedente o juiz Jônatas de Matos Milhomens recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34067 (número do documento)

        Área de Ingreso