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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 01ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 622...
Dossiê/Processo
39635 - 42 Procuração, Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1962. Cópia de Jornal, Diário do Congresso Nacional, 20/09/1956. Custas Processuais, CR$ 1336,00, 1962. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 3780 de 12/07/1960. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Decreto nº 31922 de 1952
Dossiê/Processo
39643 - 9 Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 60, RJ, 1959. Custas Processuais, 1950. Despesas de Seguro de Acidente de Trabalho, 1959. Contra-Cheque, 1958, 1959. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 26778 de 1949. Decreto nº 20405 de 1931. Lei nº 593 de 1948. Decreto-lei nº 3769 de 1941. Lei nº 2752 de 1956. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Escritório de Advocacia, Rua Primeiro de Março, 7 / 6º, RJ
Dossiê/Processo
39645 - Certificado de compra de automóvel, 1950. Conhecimento de carga, 1951. Procuração, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1951. Lei 1205 de 1950, Constituição Federal, artigo 141, paragrafo 24. Código do Processo Civil, artigo 116
Dossiê/Processo
39648 - Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ de 1955 . Custas processuais, 1955. Decreto de Lei, nº9.330 de 1946. Lei nº1.533 de 1951
Dossiê/Processo
39658 - 2 procuração, tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1958. recorte de jornal, Diário Oficial 12/08/1958. custas processuais 1958. Lei nº 1.533 de 1951. Lei nº 3.244 de 1957
Dossiê/Processo
39665 - escritura de compra e venda 1958. procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1958. custas processuais 1958. Decreto nº 40.702 de 1956. Constituição Federal , artigo 141 § 24. Lei nº 1.533 de 1951
Dossiê/Processo
39667 - procuração, tabelião Jocyr Araujo, Rua do Carmo, 60, RJ 1959. anexo, contra-cheque 1957. Diário da Justiça, 12/11/1957. custas processuais 1958. artigo 197. Decreto-lei nº 1713. Lei nº 274. Lei nº 2622 de 1955. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1.533 de 1951. Lei nº 2622, artigo 1º de 1955
Dossiê/Processo
39681 - procuração, tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ 1957. 6 cópia de importação 1957. 4 anexo, passaporte 1958. Diário Oficial 05/08/1957. custas processuais 1957. artigo 141 § 24. Decreto nº 34833 de 1954. Lei nº 145 de 1953
Dossiê/Processo
39684 - Procuração, tabelião, Antônio Márcio Braga, Avenida presidente Antônio Carlos, 641 - B, RJ, 1959. Mandado de Intimação, 1959. (20) Portaria, 1954. (2) Custas processuais, 1959. Leis: Artigo 141 § 24 da Constituição Federal de 1946. Artigo 1º e seguintes da Lei 1533. Artigo 37 do Decreto-Lei nº 5175: Lei 1711. Lei nº 2284 de 1954. Lei 605 de 1945. Lei 3483 de 1958. Decreto nº 45360 de 1959
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Relatórios
2 procuração, tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1958. recorte de jornal, Diário Oficial 12/08/1958. custas processuais 1958. Lei nº 1.533 de 1951. Lei nº 3.244 de 1957
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