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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 172...
Dossiê/Processo
31834 - Código do Processo Civil, artigo 88. Constituição Federal, artigo 141. decreto-lei 8527, de 31/12/1945. decreto-lei 5844, de 1944. lei 191, artigo 11, de 16/01/1936. (3) fotostatica, guia do IR, em 1947. (6) procurações tabeliões Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1947. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1947. diário oficial, de 07/06/1947. folha de contrato da Firma Lojas Brasileiras, em 1932. diário oficial, 18/10/1948
Dossiê/Processo
31842 - Constituição Federal, artigo 141. código do processo civil, artigo 88. decreto-lei 8527, artigo 48 de 31/12/1945. decreto-lei 5844, de 23/09/1943. decreto-lei 8430, de 24/12/1945. lei 3, de 02/12/1946, (10) fotostatica: guia de Imposto de Renda, em 1946 e 1947. procuração tabelião Octavio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, em 1947
Dossiê/Processo
31936 - (8) procurações tabeliões Dioclécio Duarte Rua do Rosário, 115,RJ, em 1964. tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, em 1964. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1964. tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1964. tabelião José de Queiroz Lima Rua do Rosário,126, RJ 1952, mudou para B. Aires,186, em 1964. tabelião José Luiz Duarte Marques Voluntários da Pátria, 26, Porto Alegre, RS, em 1966. jornal O Globo, de 20/12/1963. jornal Diário do congresso nacional, de 28/08/1962. lei 4281 de 8/11/1963. lei 4090 de 26/07/1962. lei 3807 de 1960. lei 4702 de 1962. decreto 1881de 1962
Dossiê/Processo
31993 - (5) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1955. (13) declaração referente matricula dos autores, de 1955. lei no. 1533 de 1957. decreto 20865 de 1931. Constituição Federal, artigo 141
Dossiê/Processo
32160 - (2)procuração. tabelião. José da Cunha Ribeiro . avenida Graça Aranha,342, RJ em 1953. lei 15323 de 31/12/51. onstituição federal, artigo 141 § 24,37
Dossiê/Processo
32167 - Lei 2878 de 08/12/1940, Decreto 25474 de 01/09/1948. Decreto 22717 de 16/05/1933. (2)procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. rua Buenos Aires, 47, RJ em 1950. nota fiscal emitida pela Park Motor Sales INC em 1950. anexa fotocópia de passaporte, s/d. nota de vendaem 1950.(2)conhecimento de embarque em 1950
Dossiê/Processo
32318 - (1)passaporte em 1950. (1)nota de venda em 1950. nota da alfândega em 1951. procuração. tabelião. Luis Guaraná. avenida. Antonio Carlos, 541, RJ em1951. anexo vistoria em 1951. lei 1205 de 24/10/50. código processo civil, artigo 324.advogado. Schwartz, Bernardo
Dossiê/Processo
32495 - Procuração Carmen Coelho - Rua da Assembléia,36,RJ(1961 mudou para Av. Graça Aranha,57) 1960. CF, artigo 141. Lei 1533 de 31/01/1951. Decreto 39604 de 14/07/1956. LICC, artigo 2º. Antonio Carlos Amorim, Av. Rio Branco, 185 - Sala 713 (advogado)
Dossiê/Processo
32778 - procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1949. 9) guia de pagamento de imposto, de 1949. código do processo civil, artigos 319 e 325. Constituição Federal, artigos 203 e 141 § 1. lei 154, de 25/11/1947. lei 5844, de 23/09/1943. lei 191, de 16/01/1936. decreto 24239, de 22/12/1947
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Relatórios
(2)procuração. tabelião. José da Cunha Ribeiro . avenida Graça Aranha,342, RJ em 1953. lei 15323 de 31/12/51. onstituição federal, artigo 141 § 24,37
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