Dossiê/Processo 34721 - (2) procuração tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ. procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário,138,RJ, 1956. contrato de locação 1948. (2) diário de justiça de 03/06/1958 de 24/12/1958. código do processo civil, artigo 330. lei 2699 de 28/12/1955. lei 1300 de 28/12/1950

Zona de identificação

Código de referência

34721

Título

(2) procuração tabelião Hugo Ramos - Av. Graça Aranha, 352, RJ. procuração tabelião Eros Magalhães de Melo Vianna Rua do Rosário,138,RJ, 1956. contrato de locação 1948. (2) diário de justiça de 03/06/1958 de 24/12/1958. código do processo civil, artigo 330. lei 2699 de 28/12/1955. lei 1300 de 28/12/1950

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 90f

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era ente autárquico de previdência social, sediado à Avenida Almirante Barroso, 78, Rio de Janeiro. Entrou com uma ação contra a suplicada, estado civil viúva, residindo num imóvel adquirido do Instituto de Previdência a Assistência dos Servidores do Estado, em local ignorado na cidade do Rio de Janeiro. Requerer o despejo da ré do imóvel localizado na Rua Marechal Modestino, 48, casa 22, Rio de Janeiro, de propriedade do autor. Teria sido cometida uma infração contratual grave. A ação se fundamentou na Lei nº 1300 de 28/12/1950, artigo 15, inciso XI. A ação foi julgada procedente. A ré agravou ao Tribunal Federal de Recursos, que não deu provimento ao agravo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Luz, Josefina do Espírito Santo (réu); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42775 (número do documento)

        Área de ingresso