Dossiê/Processo 32168 - (2) procuração. tabelião. Generoso Ponce Filho,avenida Rio Branco, 114, RJ em 1960. tabelião. Manlio Corrêa Guidice. rua do Rosário, 145, RJ em 1959. decreto 29548 de 10/05/51. lei 1267 de 1955, artigo 177. advogado. Sólon, Felippino avenida Rio Branco, 151. decreto 20910 de 1932. decreto 4592 de 1942. carta patente assinada pelo presidente Juscelino Kubitschesk em 1960. agravo de instrumento de 1954. código processo civil, artigo 93. lei 2370 de 1954, artigo 59. lei 2283 de 09/08/1954. lei 1316 de 20/01/1951. lei 1156 de 12/07/14950. lei 616 de 02/02/1949

Área de identificação

Código de referência

32168

Título

(2) procuração. tabelião. Generoso Ponce Filho,avenida Rio Branco, 114, RJ em 1960. tabelião. Manlio Corrêa Guidice. rua do Rosário, 145, RJ em 1959. decreto 29548 de 10/05/51. lei 1267 de 1955, artigo 177. advogado. Sólon, Felippino avenida Rio Branco, 151. decreto 20910 de 1932. decreto 4592 de 1942. carta patente assinada pelo presidente Juscelino Kubitschesk em 1960. agravo de instrumento de 1954. código processo civil, artigo 93. lei 2370 de 1954, artigo 59. lei 2283 de 09/08/1954. lei 1316 de 20/01/1951. lei 1156 de 12/07/14950. lei 616 de 02/02/1949

Data(s)

  • 1960; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era Coronel, Médico, estado civil casado, residente á Rua Xavier da Silveira nº 67, pediu promoção de patente militar com diferença de vencimentos, por ter servido no manicômio do Hospital Central do Exército, quando irrompeu a Revolta Comunista de 27/ 11/1935, ou Intentora Comunista. Socorreu feridos do Campo dos Afonsos e Praia Vermelha. Baseava-se no Decreto n° 29548 de 1951 que regulamentava a Lei n° 1267 de 1950. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimentos ao recurso. Desta forma, o autor manifestou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. O provimento do agravo foi impedido por falta de um documento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Cunha, Leopoldino Guerra da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31071 (número do documento)

        Área de ingresso