Dossiê/Processo 33040 - 2 procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947. título declaratório de proventos de inatividade, 1952. 59 procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ, tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, de 1956 a 1957. cadernetas corpo de Pessoal Subalterno da Armada, 1922. 33carta-patente, 1948-1952. Diário Oficial, 18 de dezembro de 1957. parecer emitido pelo Ministério da Marinha, 1958. Diário Oficial, 28 de julho de 1958. Diário Oficial, 14 de junho de 1958. procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Ant

Área de identidad

Código de referencia

33040

Título

2 procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1947. título declaratório de proventos de inatividade, 1952. 59 procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1957, tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, tabelião Luis Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ, tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ, tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342, RJ, tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, de 1956 a 1957. cadernetas corpo de Pessoal Subalterno da Armada, 1922. 33carta-patente, 1948-1952. Diário Oficial, 18 de dezembro de 1957. parecer emitido pelo Ministério da Marinha, 1958. Diário Oficial, 28 de julho de 1958. Diário Oficial, 14 de junho de 1958. procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Ant

Fecha(s)

  • 1957; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1º e 2º v. 561f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram estado civil casados, oficiais da Armada, e deveriam ser promovidos ao posto de 2º tenente ao serem transferidos para a reserva remunerada, caso contassem com mais de 25 anos de serviço efetivo, e se fossem habilitados com o curso regular de sua especialidade. Afirmaram ainda que participaram em serviços de Guerra durante a 2ª Guerra Mundial. Assim requereram a transferência às suas inatividades com promoção a dois cargos superiores, um pelo tempo de serviço militar e outro por prêmio de guerra. Lei nº 288 de 08/06/1948. O juiz José Júlio Leal Fagundes julgou a ação em parte prescrita e em parte improcedente. Os autores apelaram para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Os autores ofereceram embargos, que foram rejeitados. Não se conformando, os autores manifestaram recurso extraordinário, que foi indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Porciúncula, Agostinho (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Silva, Gerson Leite da (autor); Oliveira, Manuel Damião de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44477 (número do documento)

        Área de Ingreso