Dossiê/Processo 34884 - (2) Livreto: Estatuto da União Brasileira de Compositores, 1942. procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ. diário de noticias, sem data. eleição da Diretoria, Suplentes e conselheiros temporários 1960. registro do Estatutos da Sociedade Civil (UBC), 1942. folheto da orquestra sinfônica nacional, 1963. Impresso do Teatro Municipal, 1963. decreto 5492, de 16/07/1928. código civil artigo, 649, 666, 657, 1327 673, 15. Constituição Federal, artigo 141. decreto 4790, de 02/01/1924. decreto 18527, de 10/12/1928. decreto 20493 de 24/01/1946. decreto 34954, de 01/08/1898, artigo 15. decreto lei 8462, artigo 89. código do processo civil, artigos 820 e 211

Área de identificação

Código de referência

34884

Título

(2) Livreto: Estatuto da União Brasileira de Compositores, 1942. procuração tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ. diário de noticias, sem data. eleição da Diretoria, Suplentes e conselheiros temporários 1960. registro do Estatutos da Sociedade Civil (UBC), 1942. folheto da orquestra sinfônica nacional, 1963. Impresso do Teatro Municipal, 1963. decreto 5492, de 16/07/1928. código civil artigo, 649, 666, 657, 1327 673, 15. Constituição Federal, artigo 141. decreto 4790, de 02/01/1924. decreto 18527, de 10/12/1928. decreto 20493 de 24/01/1946. decreto 34954, de 01/08/1898, artigo 15. decreto lei 8462, artigo 89. código do processo civil, artigos 820 e 211

Data(s)

  • 1962; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Brasileira de Compositores (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade civil reconhecida pelo Decreto nº 26811 de 23/06/1949 e destinada à defesa de direitos autorais, requereu ação para pagamento de indenização devida pela transmissão radiofônica ilegalmente executada de obras artísticas pertencentes aos seus sócios, filiados e representados. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos. O TFR negou provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31052 (número do documento)

        Área de ingresso