Dossiê/Processo 38488 - 18 diploma medalha de serviço de guerra 1948-1954. Procuração Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ 1955. custas processuais 1956. boletim do Ministério da Marinha nº 24 1945. declaração do estado de guerra de acordo com o Decreto nº 10358 1942. certidão de procuração Francisco de Moraes Holanda Nova Friburgo RJ 1955. Dcreto nº 10490-A de 1942. Decreto nº 10451 de 1942. Lei nº 3759 de 1941

Área de identidad

Código de referencia

38488

Título

18 diploma medalha de serviço de guerra 1948-1954. Procuração Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ 1955. custas processuais 1956. boletim do Ministério da Marinha nº 24 1945. declaração do estado de guerra de acordo com o Decreto nº 10358 1942. certidão de procuração Francisco de Moraes Holanda Nova Friburgo RJ 1955. Dcreto nº 10490-A de 1942. Decreto nº 10451 de 1942. Lei nº 3759 de 1941

Fecha(s)

  • 1955; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 112f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, nacionalidade brasileira, oficiais da Marinha, propuseram ação ordinária requerendo o direito de receberem as vantagens previstas no Decreto nº 1451 de 16/09/1942, visto que serviram na 2ª Guerra Mundial. O juiz julgou a ação Procedente. Houve apelação ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leite, Jorge da Silva (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Pires, Waldir Caldas (autor); Meirelles, Abelardo Figueredo (autor); Jacone, Amadeu Monteiro e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45515 (número do documento)

        Área de Ingreso