Dossiê/Processo 40722 - 16 Carteira da OAB, 1952, 1954, 1958. Custas Judiciais, 1959. Lei nº 2123 de 1953. Lei nº 1341 de 1951. Lei nº 2745 de 1956. Decreto nº 32667 de 1953. Decreto nº 31477 de 1952. Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 1599 de 1952. Lei nº 3414 de 1958. Constituição Federal de 1946, artigos 141, 144, 184, 186

Área de identificação

Código de referência

40722

Título

16 Carteira da OAB, 1952, 1954, 1958. Custas Judiciais, 1959. Lei nº 2123 de 1953. Lei nº 1341 de 1951. Lei nº 2745 de 1956. Decreto nº 32667 de 1953. Decreto nº 31477 de 1952. Lei nº 1711 de 1952. Lei nº 1599 de 1952. Lei nº 3414 de 1958. Constituição Federal de 1946, artigos 141, 144, 184, 186

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 104 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidencia do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira, profissão bacharéis em Direito. Impetraram mandado de segurança contra a ré por abrir concurso para preenchimento de cargos que, no final, foram ocupados pelos funcionários interinos do IAPC. O juiz Wellington Moreira Pimentel negou a segurança. Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que foi considerado deserto por falta de preparo no prazo legal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Pinto Netto, Carlos (autor); Minho, Celeste Maria Ferreira (autor); Silveira, Expedito (autor); Silveira, Albano da (autor); Telelsi, Gisela Cornelia (autor); Medeiros, Haroldo Catunda de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50232 (número do documento)

        Área de ingresso