Dossiê/Processo 37463 - (14)procurações, tabelião, Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1961: Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1961. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1961. Roberto Barroso, Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba-PR, 1961. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1961. Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. BSD, nº 205, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 20/09/1961. Christiano Pio Fernandes, MG, 1962. Boletim de Serviço da Administração Central, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, nº 18, 25/01/1962. custa processual, Cr$ 1.181,00, 1962. Lei 1533 de 31/12/51. artigo 319 a 331 do Código de Processo Penal. Decreto 48959 - A de 19/09/60. Lei 3807 de 26/08/60. artigo 141 da Constituição Federal

Área de identidad

Código de referencia

37463

Título

(14)procurações, tabelião, Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1961: Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1961. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1961. Roberto Barroso, Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba-PR, 1961. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1961. Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. BSD, nº 205, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 20/09/1961. Christiano Pio Fernandes, MG, 1962. Boletim de Serviço da Administração Central, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, nº 18, 25/01/1962. custa processual, Cr$ 1.181,00, 1962. Lei 1533 de 31/12/51. artigo 319 a 331 do Código de Processo Penal. Decreto 48959 - A de 19/09/60. Lei 3807 de 26/08/60. artigo 141 da Constituição Federal

Fecha(s)

  • 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 51f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores de profissão empregados da Rio Light S.A, impetraram mandado de segurança contra o réu. Os impetrantes alegam que se incluem na Lei nº 3.807, de 26/08/1960, regulamentada pelo Decreto nº 48.957-A, de 19/09/1967, onde conferem vantagens que foram negadas pelo impetrado através da ordem de serviço CA - 21, de 20/03/1961, que violou o direito líquido dos impetrantes. Dessa forma, requerem a concessão de mandado liminar para sustar a execução da ordem de serviço referida. Sentença: Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Manoel Gonçalves de (autor); Pinto, Murilo Teixeira (autor); Marques, Antônio Julio (autor); Michelangelo, Trotta (autor); Silva, Arnaldo Albuquerque e outros (autor); Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47105 (número do documento)

        Área de Ingreso