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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
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Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Seção
Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara
(Rascunho)
Série
Juízo de Direito da 02ª Vara da Fazenda Pública
(Rascunho)
Subsérie
Mandado de segurança
(Rascunho)
mais 443...
Dossiê/Processo
38708 - Procuração,tabelião, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1959. (4) Boletim de Serviço, IAPFESP, 1957,1959,1962. Custas Processuais, 1959. Lei 1533 de 1951. Lei 3414 de 1958. Artigo 141 do CP. Lei 2123 de 1953.Lei 1711 de 1951
Dossiê/Processo
38712 - Procuração, tabelião, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ,1948. (3)Declaração de Imposto de Renda, 1946, 1947.Custas Processuais, 1948. Jornal, Diário da Justiça, 18/10/1948. Lei 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Código de Processo Civil, artigo 319. Decreto 8430 de 1945
Dossiê/Processo
38722 - Diário Oficial, 30/03/1967. Procuração, tabelião, Triginelli,Rua Goytacazes, 43 MG, 1967. (2) Custas Processuais, 1967. Anexo, Serviço de Comunicações, MEC, 1967. Lei 4024 de 1961. Decreto 60516 de 1967
Dossiê/Processo
38729 - (16) Procuração, tabelião, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ,1959. Custas Processuais, 1960. Lei 1533 de 1951. Lei 1162 de 1950. Lei 1756 de 1952. Lei 2622 de 1955. Lei 1711 de 1952. Lei 2745 de 1956. Decreto 36911 de 1955
Dossiê/Processo
38730 - 113 protocolo geral 1957. 53 Procuração Tabelião Vieira de Mello Rua Benjamim Constant, 143 RJ. custas processuais 1957. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2622 de 1955
Dossiê/Processo
38738 - procuração tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha nº342 RJ 1956. 2 andamento, protocolo de entradanº 6070 Conselho de Imigração e Colonização 1955. Decreto-Lei nº 6117 de 1943. Lei nº 34 de 1947
Dossiê/Processo
38742 - Procuração 2 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1948.Recibo, 1948. Jornal Diário de Justiça, 18/10/1948. Notificação Divisão do Imposto de Renda, 1947.Lei n° 81 de 1947. Decreto-lei n° 5844 de 1943, artigo 44 e 26. Decreto-lei n° 8430 de 1945. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 34. Código de Processo Civil, artigos 319, 320 e 322. Decreto-lei n° 3200 de 1941. Decreto-lei n° 9159 de 1946
Dossiê/Processo
38762 - Lei n° 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei n° 3780, artigo 49 e 50
Dossiê/Processo
38765 - Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal de 1949, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 43028 de 1958, artigo 1. Lei nº 3244 de 1957, artigos 17, 56. Lei nº 2770 de 1956. Decreto nº 8439 de 1945, artigos 8 e 9. Procuração, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1960. Tabelião. Fernando Rocha Lassance, Avenida Marechal Floriano, 5, RJ, 1960. Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1960. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Documentos em Inglês Sem Tradução. Fatura Comercial, Vicente J. Bonnard, CR$ 2.355,00, 1960. CR$ 2.357,00, 1960. CR$ 2.486,76. CR$ 2.447,56, CR$ 1.837,95, 1960. 2 Certidão de Tradução de 2 Avaliação de Automóvel. Certificado de Propriedade de Automóvel, Tradutor Aroldo Schindler 1959, 1960. Relação de Bens, 1959. Custas Judiciais, 1961. Telegrama, DCT, 1961. Conhecimento de Embarque, 1960
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Relatórios
113 protocolo geral 1957. 53 Procuração Tabelião Vieira de Mello Rua Benjamim Constant, 143 RJ. custas processuais 1957. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2622 de 1955
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