Dossiê/Processo 40504 - (1) Substabelecimento de Procuração. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. (1) Cópia de Procuração, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Leis: Lei 1675, 264, 261. Artigos 106 a 108 da Constituição Federal. Lei 324. Artigo 141 § 1º CF. Decreto-Lei 5628, Decreto 18588. Decreto 234 de 1936

Área de identidad

Código de referencia

40504

Título

(1) Substabelecimento de Procuração. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. (1) Cópia de Procuração, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Leis: Lei 1675, 264, 261. Artigos 106 a 108 da Constituição Federal. Lei 324. Artigo 141 § 1º CF. Decreto-Lei 5628, Decreto 18588. Decreto 234 de 1936

Fecha(s)

  • 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 38F.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de uma carta de sentença referente à Apelação Cível, n° 3189 feita a fim de que o Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar informasse quais eram os cargos e funções atribuídas aos autores-exequentes, a partir da Lei 1675 de 25/09/1952; que tais dados fossem remetidos ao Contador do Juízo para que o mesmo promovesse o cálculo do principal, para julgar procedente a ação sem qualquer restrição. Preliminarmente, os Ministros do Tribunal Federal de Recursos não admitiram os litisconsortes e no mérito deu-se provimento. A sentença de 1ª instância não fora encontrada nos autos do processo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Siqueira, Aristarco Gonçalves (autor); Magalhães, Plínio Matos de (autor); Barreto, Sigismundo Gonçalves Caldas (autor); Moura, Wilmar Dutra de (autor); Liberal, Manfredo Sigismundo e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Documento impresso em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49204a (número do documento)

        Área de Ingreso