Dossiê/Processo 32399 - (1)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1953. (3)diário da Justiça de 06/04/1948, 09/04/1948, 22/04/1950. decreto 1713 de 1943, artigo 172. (1)Diário Oficial de 15/07/1953. (1)recorte de jornal. advogado. Leal, Victor Nunes. rua Graça Aranha, H-6, apartamento 202

Área de identificação

Código de referência

32399

Título

(1)procuração. tabelião. Hugo Gomes. avenida. Graça Aranha, 352, RJem 1953. (3)diário da Justiça de 06/04/1948, 09/04/1948, 22/04/1950. decreto 1713 de 1943, artigo 172. (1)Diário Oficial de 15/07/1953. (1)recorte de jornal. advogado. Leal, Victor Nunes. rua Graça Aranha, H-6, apartamento 202

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 99f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, funcionário público federal, residente á Rua Araçatuba H-6, apartamento 202, com base no Decreto-Lei nº 1713, de 1943, propôs uma ação ordinária requerendo a sua reintegração no cargo de agente Classe "D", que ocupava na Estrada de Ferro São Luiz-Terezina no Maranhão, visto que alegou ter sido indevidamente demitido sob pretexto de abandono de função. A ação foi julgada procedente e recorreu de oficio. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos. Houve embargos, os quais foram rejeitados.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Lima, Pedro Ribeiro (Juiz); Reis, Carlos Gayoso dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33194 (número do documento)

        Área de ingresso